A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) publicou uma moção oficial de solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após as sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos. A manifestação foi aprovada pela Congregação da faculdade e classifica a medida norte-americana como “desvio de finalidade”, alegando que se trata de perseguição política e afronta à soberania nacional.
Segundo a nota, “é inaceitável que um país amigo cogite ou pretenda censurar membro do Judiciário brasileiro por decisões judiciais legítimas”. A moção foi redigida pelo Departamento de Direito do Estado da USP, reforçando que o ministro sofre ameaças por cumprir seu dever institucional dentro do arcabouço constitucional.
As sanções foram aplicadas com base na chamada Lei Magnitsky, legislação americana que permite a punição de autoridades estrangeiras acusadas de violações de direitos humanos ou corrupção. No caso de Moraes, a justificativa apresentada pelo governo dos EUA é sua atuação no STF em inquéritos envolvendo atos antidemocráticos, censura de conteúdos online e bloqueios de contas em redes sociais.
A USP criticou duramente a medida e afirmou que Moraes está sendo alvo de perseguição, reiterando que “não cabe a qualquer governo estrangeiro questionar a independência do Poder Judiciário brasileiro”. A nota ainda destaca que o episódio configura tentativa de intimidação institucional e deve ser visto com firmeza pelas autoridades nacionais.
🔚 Fontes:
🔗 Faculdade de Direito da USP
🔗 Metrópoles
🔗 CNN Brasil
🔗 Revista Oeste
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