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Tag: stf

Dino suspende repasses de “emendas Pix” a nove municípios

15 de setembro de 202515 de setembro de 2025PontoNoticiasLeave a Comment on Dino suspende repasses de “emendas Pix” a nove municípios

Ministro determinou que PF investigue suspeitas de irregularidades

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Alckmin: não há relação entre decisão judicial e política regulatória

13 de setembro de 202513 de setembro de 2025PontoNoticiasLeave a Comment on Alckmin: não há relação entre decisão judicial e política regulatória

O vice-presidente elogiou o trabalho das instituições em julgamento

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STM diz que perda de patentes depende de ação do MP

13 de setembro de 202513 de setembro de 2025PontoNoticiasLeave a Comment on STM diz que perda de patentes depende de ação do MP

STF decidiu que tribunal deve avaliar perda de patente de condenados

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Bolsonaro pode ser preso até dezembro se recursos forem rejeitados

13 de setembro de 202513 de setembro de 2025PontoNoticiasLeave a Comment on Bolsonaro pode ser preso até dezembro se recursos forem rejeitados

Cumprimento das penas não é imediato porque réus ainda podem recorrer

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Sem anistia, Bolsonaro poderá ficar inelegível até 2060

12 de setembro de 202512 de setembro de 2025PontoNoticiasLeave a Comment on Sem anistia, Bolsonaro poderá ficar inelegível até 2060

Cálculo leva em conta regras da atual Lei da Ficha Limpa

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Brasil dá exemplo de democracia aos EUA, diz New York Times

12 de setembro de 202512 de setembro de 2025PontoNoticiasLeave a Comment on Brasil dá exemplo de democracia aos EUA, diz New York Times

Artigo elogia condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe

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Mauro Cid pede ao STF extinção da pena e devolução de passaporte

12 de setembro de 202512 de setembro de 2025PontoNoticiasLeave a Comment on Mauro Cid pede ao STF extinção da pena e devolução de passaporte

Ele foi condenado a dois anos de prisão em regime aberto

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Defesa de Bolsonaro recorrerá de decisão do STF

12 de setembro de 202512 de setembro de 2025PontoNoticiasLeave a Comment on Defesa de Bolsonaro recorrerá de decisão do STF

Advogados classificaram as penas como excessivas e desproporcionais

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Bolsonaro é condenado a 27 anos e 3 meses de prisão

12 de setembro de 202512 de setembro de 2025PontoNoticiasLeave a Comment on Bolsonaro é condenado a 27 anos e 3 meses de prisão

Com 24 anos e 9 meses de reclusão e 2 anos e 6 meses de detenção

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Por 4 a 1, STF condena Bolsonaro e mais sete pela trama golpista

11 de setembro de 202511 de setembro de 2025PontoNoticiasLeave a Comment on Por 4 a 1, STF condena Bolsonaro e mais sete pela trama golpista

Penas serão definidas em seguida pelos ministros

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