O Senado Federal oficializou nesta quinta-feira (4) o afastamento do senador Marcos do Val (Podemos-ES) das atividades legislativas por 115 dias para “tratamento de saúde”. O pedido foi aprovado pela Junta Médica da Casa, e o parlamentar continuará recebendo salário durante o período.
Marcos do Val é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por supostamente promover uma campanha de intimidação a policiais federais responsáveis por inquéritos em andamento na Corte. Ele também é acusado de arquitetar um plano para tentar anular as eleições de 2022.
Segundo o STF:
“Os fatos estão ligados a uma campanha de ataques institucionais contra o STF e a Polícia Federal, incluindo a divulgação de dados pessoais de delegados que atuam em investigações na Corte.”
Justificativa pessoal
Em nota publicada no mês passado, o senador disse que pediu licença para dedicar-se à família:
“Solicitei licença temporária do Senado Federal para estar ao lado da minha mãe, que luta contra o câncer, e do meu pai, que passou por uma cirurgia delicada. Também para estar mais próximo da minha filha, a quem tenho amor incondicional, e que precisa de um pai presente neste momento importante de sua adolescência”, escreveu em uma rede social.
Medidas judiciais
Marcos do Val chegou a ser obrigado a usar tornozeleira eletrônica e teve suas contas bancárias bloqueadas após descumprir decisão do STF e viajar para os Estados Unidos, apesar de estar proibido de deixar o país.
Posteriormente, um acordo entre o Senado e o Supremo suspendeu parte das restrições: o parlamentar recuperou acesso às redes sociais (desde que não faça ataques ao Estado Democrático de Direito), retomou o uso das contas bancárias e voltou a receber salário. No entanto, foi mantida a proibição de deixar o Brasil.
Decisão do STF
O ministro Alexandre de Moraes mencionou o pedido de licença ao suspender parte das medidas:
“A petição apresentada pela advocacia do Senado Federal veio acompanhada de cópia do pedido de licença que Marcos do Val encaminhou ao presidente do Senado Federal, salientando a incapacidade temporária para exercer o mandato de senador da República e externando seu respeito ao Estado Democrático de Direito e às instituições democráticas”, diz o documento.
🔖 Fonte: Agência Brasil
Este site se compromete com a veracidade da informação e a legalidade do conteúdo publicado. Todas as matérias são redigidas com base em fontes públicas verificadas, com linguagem original, respeitando os direitos autorais e os princípios do jornalismo independente.
