O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) investiga um esquema bilionário de corrupção e sonegação fiscal que envolve grandes redes do varejo e servidores públicos. A denúncia mais grave parte de Manoel Conde Neto, ex-dono da rede Farma Conde, que afirma que a concorrente Ultrafarma sonegava até 60% das vendas.
Conde, que já havia admitido fraudes fiscais em sua própria empresa em 2017, disse que a prática da Ultrafarma era ainda mais agressiva. Em acordo firmado em junho, a Ultrafarma confessou irregularidades e aceitou pagar R$ 32 milhões em um pacto de não persecução penal, comprometendo-se a colaborar com as investigações.
O papel do servidor da Fazenda
No centro do esquema está o auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, apontado como responsável por orientar empresas a fraudar o sistema de créditos de ICMS. Segundo a investigação, ele atuava em todas as etapas — da consultoria à aprovação dos pedidos —, cobrando até 40% de comissão e oferecendo “risco zero de fiscalização”.
Artur, que recebia salário de R$ 33 mil, chegou a usar o certificado digital da Ultrafarma para solicitar restituições. Mensagens interceptadas mostram funcionários da empresa enviando documentos ao auditor e ao empresário Sidney Oliveira, dono da rede.
Envolvimento de outras empresas
Além da Ultrafarma, o esquema teria beneficiado a varejista Fast Shop. O diretor da empresa, Mário Otávio Gomes, foi preso preventivamente. A Fast Shop informou que colabora com as autoridades. Estima-se que o auditor tenha movimentado mais de R$ 1 bilhão ao longo das operações.
Relações políticas e jurídicas
A investigação também cita pagamentos à empresa Smart Tax, ligada ao auditor Artur, responsável por repassar honorários de R$ 3,6 milhões ao ex-promotor Fernando Capez, contratado para defender a Ultrafarma. Capez nega irregularidades e afirma que atuou dentro da lei.
Desdobramentos
A Secretaria da Fazenda instaurou procedimento disciplinar contra o servidor e afirma estar colaborando com a apuração. O Ministério Público segue investigando outras empresas que podem ter se beneficiado do esquema.
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Folha de S.Paulo, Estadão, UOL, Metrópoles, G1
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