O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta quinta-feira (4), em Belo Horizonte, o programa Gás do Povo, que garantirá gás de cozinha gratuito a famílias de baixa renda. A iniciativa substitui o Auxílio Gás e deve atender cerca de 15,5 milhões de famílias em todo o país.
Durante evento na comunidade Aglomerado da Serra, Lula assinou a medida provisória (MP) que cria o programa. A MP já está em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade.
A distribuição dos botijões deve começar em 30 de outubro, diretamente nas revendedoras credenciadas pelo governo federal, sem intermediários.
“Um botijão desse sai da Petrobras, com 13 quilos de gás, a R$ 37. Ele chega em muitos lugares a R$ 150, R$ 140, a R$ 130. É um absurdo a diferença entre o preço da Petrobras e o preço que o gás chega”, disse Lula durante a cerimônia.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também participou do lançamento. Segundo o governo, a mudança garante mais eficiência, transparência e controle da política pública, já que as famílias não receberão mais dinheiro, mas retirarão diretamente os botijões.
Impacto social
De acordo com o IBGE, cerca de 12 milhões de domicílios ainda utilizam lenha e gás combinados para cozinhar. Aproximadamente 5 milhões de famílias de baixa renda recorrem à lenha devido ao preço do botijão.
O governo destaca que a política vai proteger a saúde da população exposta à poluição da queima de biomassa e reduzir riscos do uso de álcool.
O programa será custeado integralmente com recursos públicos já previstos no orçamento: R$ 3,57 bilhões em 2025 e R$ 5,1 bilhões em 2026.
Quem tem direito
Terão direito ao benefício famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 759), com prioridade para beneficiários do Bolsa Família.
A quantidade de botijões por ano será definida pela composição familiar:
- até 3 botijões para famílias com dois integrantes;
- até 4 botijões para famílias com três integrantes;
- até 6 botijões para famílias com quatro ou mais membros.
Distribuição regional prevista
- Nordeste: 7,1 milhões de famílias
- Sudeste: 4,4 milhões
- Norte: 2,1 milhões
- Sul: 1,1 milhão
- Centro-Oeste: 889 mil
No total, devem ser entregues cerca de 65 milhões de botijões por ano.
Como funcionará
O beneficiário poderá acessar o programa de diferentes formas:
- Aplicativo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) com vale eletrônico;
- Cartão específico do programa;
- Vale impresso, disponível em agências da Caixa e lotéricas;
- Cartão do Bolsa Família.
A revenda credenciada terá identidade visual padronizada. O valor de referência do botijão será definido de forma regionalizada pelo governo, com base em dados da ANP, mas não incluirá o frete de entrega.
🔖 Fonte: Agência Brasil
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