Durante o lançamento de seu novo livro, Jurisdição Constitucional da Liberdade para a Liberdade, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ironizou a recente decisão do governo dos Estados Unidos de revogar vistos de entrada para membros da Corte brasileira. Com bom humor, Gilmar declarou: “Fui relator em Roma, Paris, Lisboa… agora não em Washington.”
A fala ocorreu nesta quarta-feira, 6 de agosto, e foi interpretada como uma reação indireta à medida anunciada pelo governo norte-americano. A revogação dos vistos faz parte de uma série de sanções adotadas com base na chamada Lei Magnitsky, usada pelos EUA para punir indivíduos considerados envolvidos em violações de direitos humanos ou corrupção.
O estopim foi o envolvimento direto de ministros do STF, como Alexandre de Moraes, nas investigações e condenações relacionadas à tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023. A decisão norte-americana afeta também familiares de autoridades brasileiras e foi formalizada pelo secretário de Estado, Marco Rubio.
Apesar da tensão diplomática implícita, Gilmar Mendes adotou um tom de leveza ao tratar do assunto, mas ressaltou um ponto central: “A democracia constitucional envolve limites. Não há soberanos”. A declaração, ainda que irônica, reforça a importância da institucionalidade e da separação dos poderes, mesmo diante de pressões externas.
A repercussão da fala do ministro se espalhou rapidamente entre juristas e veículos de imprensa. Para analistas políticos, o episódio pode marcar uma nova fase no relacionamento entre o Judiciário brasileiro e o governo norte-americano, especialmente em temas que envolvem soberania, sanções e independência dos Poderes.
Gilmar não demonstrou incômodo com a restrição imposta, mas aproveitou a ocasião para reafirmar sua postura firme quanto à defesa da Constituição brasileira e do papel do STF.
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Agência Brasil, G1, CNN Brasil, UOL, Estadão
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