Fala polêmica em evento
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (20) que sua decisão sobre a aplicação da Lei Magnitsky no Brasil não tem ligação com a queda da Bolsa de Valores. Em tom irônico, declarou: “Não sabia que eu era tão poderoso: R$ 42 bilhões de especulação financeira. A sorte é que a velhice ensina a não se impressionar com pouca coisa. É claro que uma coisa não tem nada a ver com a outra.”
Queda bilionária no mercado
Na terça-feira (19), o Ibovespa registrou recuo de 2,1%, a segunda maior queda do ano. O dólar fechou cotado a R$ 5,50. O setor financeiro perdeu cerca de R$ 41,9 bilhões em valor de mercado em um único dia, com destaque para Itaú (–R$ 14,7 bi), BTG Pactual (–R$ 11,4 bi), Banco do Brasil (–R$ 7,2 bi), Bradesco (–R$ 5,4 bi) e Santander (–R$ 3,2 bi).
O que decidiu Dino
A decisão, proferida na segunda-feira (18), estabeleceu que atos unilaterais de governos estrangeiros não têm efeito automático no Brasil. A medida foi citada após os Estados Unidos aplicarem sanções contra o ministro Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky.
Entenda a Lei Magnitsky
Criada em 2012 nos Estados Unidos e ampliada em 2016, a lei permite impor sanções financeiras e restrições de viagem a estrangeiros acusados de corrupção ou violações graves de direitos humanos. O uso contra Moraes é inédito em relação a uma autoridade brasileira.
Explicação do ministro
No evento do Tribunal Superior do Trabalho, Dino afirmou que sua decisão apenas reafirmou princípios do direito internacional. Ele citou o “princípio da territorialidade” e disse que a interpretação não trouxe novidade, mas repetiu conceitos já consolidados.
Reação do mercado
Apesar da fala de Dino, bancos e investidores demonstraram cautela. Analistas avaliam que a queda refletiu incertezas regulatórias e não necessariamente impactos econômicos imediatos. O debate deve continuar no meio jurídico e financeiro.
🔚 Fontes:
G1
Agência Brasil
CNN Brasil
Gazeta do Povo
UOL
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