A defesa do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira declarou nesta quarta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele atuou de forma ativa para evitar um golpe de Estado. O general é um dos réus no núcleo central da ação que apura uma suposta trama golpista durante o governo de Jair Bolsonaro.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Sérgio é acusado de criticar o sistema eleitoral, instigar a tentativa de golpe e apresentar uma versão de um decreto de intervenção para obter apoio dos comandantes das Forças Armadas. Nas alegações finais apresentadas ao STF, porém, os advogados sustentam que o militar sempre defendeu o respeito ao resultado das eleições e que aconselhou Bolsonaro a não adotar medidas de exceção.
A defesa afirma que “o general Paulo Sérgio é manifestamente inocente”, e que sua conduta visou preservar o Estado Democrático de Direito. Segundo os advogados, não há provas que indiquem envolvimento do ex-ministro em ações golpistas.
O documento foi protocolado dentro do prazo final para entrega das manifestações, que se encerra às 23h59 desta quarta-feira. Essa é a última oportunidade de defesa antes do julgamento que pode condenar ou absolver os acusados.
Além de Paulo Sérgio Nogueira e do ex-presidente Jair Bolsonaro, o núcleo 1 do processo inclui outros ex-ministros e aliados: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Walter Braga Netto e Mauro Cid (este último na condição de delator).
O julgamento será conduzido pela Primeira Turma do STF, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, e ainda não tem data definida.
🔚 Fontes:
Agência Brasil, UOL, Poder360, R7, Revista Fórum
