Uma troca de declarações firmes entre os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux marcou o encerramento da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (14). O impasse ocorreu após a validação, na véspera, das regras de incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para empresas de tecnologia.
Nos minutos finais da sessão, Fux pediu a palavra para expressar descontentamento com a forma como a relatoria do processo foi transferida. Ele alegou que, apesar de ter sido o relator original, perdeu a função para o ministro Flávio Dino após ser vencido em parte do julgamento — situação que, segundo ele, não justificaria a troca prevista no regimento interno.
Barroso, que presidia a sessão, rebateu dizendo ter oferecido a Fux a oportunidade de ajustar o voto para manter a relatoria, mas que o colega recusou, alegando respeito aos ministros que o acompanharam. O diálogo, marcado por divergências sobre a condução do caso, levou ao encerramento imediato da sessão.
A transferência de relatoria para Flávio Dino seguiu o procedimento regimental, já que o ministro apresentou o voto vencedor. Apesar disso, a discordância expôs diferentes interpretações internas sobre a aplicação da norma.
O episódio repercutiu nos bastidores do Supremo, reforçando discussões sobre critérios de relatoria e dinâmica de julgamentos em casos complexos.
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- agenciabrasil.ebc.com.br
- g1.globo.com
- cnnbrasil.com.br
- uol.com.br
- estadao.com.br
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