O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, autorizou nesta terça-feira (5) que o ex-deputado federal Daniel Silveira deixe temporariamente a prisão — por até 30 dias — para sessões de tratamento médico e fisioterapia em clínica na cidade de Petrópolis (RJ).
A decisão ocorre após Silveira ter sido submetido a uma cirurgia no joelho direito em 26 de julho. A defesa protocolou pedido ao STF alegando que o estabelecimento prisional em Magé (RJ) não oferece a estrutura necessária para o acompanhamento pós-operatório, expondo-o a riscos como infecção e trombose.
Nos termos da decisão, cada saída deverá ser previamente comunicada ao STF com datas e horários, e comprovada em até 24 horas após a realização do atendimento médico.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), representada pelo vice-procurador-geral Hindenburgo Chateaubriand Filho, emitiu parecer favorável às saídas temporárias e também sugeriu que, caso haja limitações materiais no sistema prisional, a medida excepcional de prisão domiciliar seja adotada.
A decisão também segue a linha de entendimento de que a Colônia Agrícola Marco Aurélio Vargas Tavares de Matos em Magé não possui os recursos adequados para garantir recuperação pós-cirúrgica eficiente a Silveira.
🔚 **Fontes
- UOL –
- CNN Brasil –
- Poder360 –
- Agência Brasil –
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