Lira que aprovar já em fevereiro após recesso.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer que o relator do Projeto de Lei nº 2.630, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), altere alguns pontos do texto para a matéria se tornar mais “aprovável” diante da ala conservadora da Casa.
A área do PL das Fake News com mais controvérsias é a criação de regras para a moderação de conteúdo nas redes sociais. As plataformas seriam punidas pelo conteúdo ilegal postado, se não prevenirem as práticas ilícitas.
As empresas alegam que há incertezas sobre o que estaria enquadrado na lei e que não haveria agentes para checar a retirada dos conteúdos.
O lobby dessas big techs é forte, e representantes delas já se reuniram com Arthur Lira para sugerir essa mudança no texto.
Quem vigia os vigilantes?
Outro ponto que deve ser mudado é a definição de quem fiscaliza a aplicação da lei e sobre esses conteúdos ilegais. O deputado Orlando Silva deve exemplificar qual órgão fará esse controle.
Segundo o deputado, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ganha força para se tornar a fiscalizadora.
Em 2023 O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que já foi líder da Bancada Evangélica, pediu o tempo de liderança do PL para criticar a postura de Lira em relação ao debate da proposta
Venho à tribuna hoje para abrir meu coração para dizer que vi. Eu sei que V.Exa. (Arthur Lira) não fez por mal, porque eu conheço o coração de V.Exa., mas V.Exa. fez uma crítica ao Líder do PL, o Deputado Altineu (Cortes, PL-RJ), na semana passada, de descumpridor de acordo. Isso não foi correto. Isso deixou a minha pessoa triste, deixou a nossa bancada triste, e nós somos solidários com o nosso Líder. Nós vimos V.Exa. cassar a palavra do Líder da Frente Parlamentar Evangélica. V.Exa. não o deixou continuar falando”, apontou o deputado Sóstenes.
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